domingo, outubro 17

Vale desiste de pedidos de pesquisa em territórios indígenas

A Vale desistiu oficialmente de todos os pedidos de pesquisa e direitos minerários em territórios indígenas no Brasil. Com a decisão, a mineradora atende ao pedido de ativistas de direitos humanos e de investidores que adotam princípios ambientais.

A mineradora deve protocolar a desistência junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e caberá à agência decidir como e quando retornará esses direitos ao mercado. A Vale já não conduzia ou minerava de forma ativa pesquisas em territórios indígenas e informava que tais áreas não constavam de seus planos futuros de produção.

Mas, para ativistas e investidores, havia dúvida sobre o compromisso da empresa em respeitar os direitos dos indígenas sobre suas terras e sobre seu interesse econômico a longo prazo, uma vez que a Vale mantinha ativos os pedidos de lavra e pesquisa junto à ANM.

Os pedidos de pesquisa e lavra são herança da fase estatal da mineradora, que no biênio 2020/2021 renunciou a 89 pedidos e ainda restavam 14. Atualmente, em âmbito global, mineradoras que adotam as melhores práticas seguem o entendimento de que a exploração de quaisquer atividades econômicas em terras indígenas por terceiros, deve se dar mediante Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI ou FPIC, na sigla em inglês).

Isto significa que as comunidades indígenas devem ser informadas dos planos e impactos da atividade para que, então, possam negociar as condições de execução e autorizar ou não a exploração. Esse é um direito dos povos indígenas reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Se não há uma lei amplamente debatida e que reflita os desejos dos indígenas, deve haver direitos de terceiros sobre suas terras? O reconhecimento ao Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI, ou FPIC em inglês) é fundamental para atender aos direitos das populações indígenas de determinar o próprio desenvolvimento e o direito de exercer a autodeterminação diante de decisões governamentais ou empresariais que dizem respeito aos seus territórios”, disse a gerente executiva de gestão social da Vale, Camilla Lott.

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