quarta-feira 20 de novembro de 2019

SINTSEPMI e servidores lutam para garantir o repasse integral do incentivo financeiro aos ACSs e ACE’s

Na tarde de quinta-feira (31/10), o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira e região, a pedido dos servidores, se reuniu com o vereador Neidson Freitas para apresentar as legislações que tratam do repasse do incentivo financeiro mensal dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias.

A intenção da reunião é solicitar que o vereador intervenha junto ao governo para que os agentes passem a ter direito de receber parte deste repasse, que vem do Governo Federal como gratificação por assiduidade e produtividade.

O Governo Federal repassa mensalmente o valor de 95% do piso nacional além do repasse salarial como custeio para despesas do município com a categoria, mas ninguém vê na pratica o retorno deste valor em benefício dos agentes. “Atualmente não temos uniforme, nem EPI, temos que comprar material de trabalho com nosso dinheiro, então precisamos saber onde está sendo aplicado este repasse”, disse uma agente de saúde presente à reunião.O Governo Federal repassa ainda uma décima quarta parcela no último trimestre do ano, que muitos municípios brasileiros repassam aos agentes integralmente, como forma de valorização pelo importante serviço prestado durante todo o ano.

Em Itabira, todos os anos, o SINTSEPMI envia para a SMS e ao governo um requerimento para que essa verba seja repassada aos ACS’s e ACE’s mas nunca foi demonstrado interesse dos gestores de realizar o repasse para gratificar os trabalhadores.

O vereador Neidson, líder do governo na Câmara Municipal de Itabira, se comprometeu com a categoria, estudar as leis e se reunir com o prefeito e secretaria de saúde para intermediar em favor dos trabalhadores. “Caso o governo entenda que pode usar essa verba como gratificação aos servidores, faremos um projeto de lei municipal para ser apreciado e garantir aos mesmos essa valorização”, prometeu Neidson.

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